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Noticias Tributarias e Contabeis 11 PDF Imprimir E-mail
Seg, 07 de Janeiro de 2013 17:57
Índice do Artigo
Noticias Tributarias e Contabeis 11
Apresentação de cálculo de débitos pelo INSS tem repercussão geral
Aposentadoria de portador de albinismo pode ter isenção de imposto de renda
Caixa divulga orçamento de quase R$ 49 bilhões para FGTS em 2013
Empresas poderão estabelecer escalas de empregados em sobreaviso
Empreendedor: Duas novas ocupações são incluídas na lista de empreendedores individuais
SIMPLES NACIONAL - PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - REGULAMENTAÇÃO
Trabalhador rural deve receber indenização por acidente com saca de açúcar
Cooperativa deverá adequar-se a medidas de segurança
Declaração da RAIS 2012 começou na terça-feira
Projeto isenta de IR despesa de aposentado com remédio de uso contínuo
MTE notifica trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial
SIMPLES NACIONAL - IN 1229
Projeto isenta veículos de transporte escolar do IPI
Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Retificação
Proposta amplia dedução do Imposto de Renda com dependentes idosos
FAP: Novo resultado de contestações já está disponível para consulta
DACON: Receita prorroga para dia 08.05.2013, a entrega do Dacon relativo aos meses de out/2012 a fev/2013
PARCELAMENTO DE DÉBITOS: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) - alterações
TRIGO FICA ISENTO DE IMPOSTO POR QUATRO MESES
Empresas e pessoas físicas com US$ 100 mil ou mais no exterior devem entregar declaração ao BC
Títulos da dívida pública não podem ser utilizados para pagamento de débitos tributários
FAP: Novecentas mil empresas terão alíquota do SAT reduzida em 2013
Turma determina pagamento de pensão por morte a partir do requerimento administrativo
Proposta flexibiliza data de início da concessão do auxílio-doença
Proposta impõe limite de 50% do valor devido para multas do fisco
Inversão do ônus da prova prevista no CDC não é regra absoluta, diz TJ
ISS poderá incidir sobre todos os materiais de publicidade em qualquer meio
Primeira Seção afasta recolhimento privilegiado do ISS nas atividades de cartório
ADI questiona decreto sobre ICMS em compras pela internet
Turma determina recolhimento de contribuição previdenciária mesmo sem reconhecimento de vínculo
Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral
Procedimentos - Regras para Apresentação do IRPF 2013
ISS: STJ uniformiza Jurisprudência sobre o regime de tributação dos notários e registradores
Multa de mora tributária contra massa falida pode alcançar créditos anteriores à nova Lei de Falência
Prazo para entrega de informe de rendimentos a funcionários termina hoje
Pagamento de salário complessivo é proibido por lei trabalhista
Aprovadas MPs que tratam de crédito para agropecuária e infraestrutura e desoneração da folha de pagamento
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Sindicalista e empresário são condenados por morte de trabalhador
Sindicato é condenado a pagar horas extras a advogado empregado
Senado aprova resolução para que sistema tributário nacional seja avaliado anualmente
SDI-1 nega acúmulo de gratificação incorporada com nova função
ADI questiona benefícios de ICMS concedidos pela Paraíba
Redução de Alíquotas - PIS/PASEP e Cofins sobre a Cesta Básica
Desoneracao da Folha - matéria
Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) - Prazo de Apresentação
Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica
Menor alistado no serviço militar e dispensado no fim do contrato de experiência não obtém estabilidade
Empregado de indústria tem reconhecido direito a jornada reduzida por operar em teleatendimento
Todas as Páginas

Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2013

Direitos e Deveres - Empregador Domestico


Última atualização em Qua, 10 de Abril de 2013 15:29