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Noticias Tributarias e Contabeis 8 PDF Imprimir E-mail
Qui, 23 de Agosto de 2012 16:40
Índice do Artigo
Noticias Tributarias e Contabeis 8
Governo poderá reduzir carga tributária das telecomunicações, diz Paulo Bernardo
8ª Turma: gratificação semestral e participação nos lucros e resultados têm origem e naturezas jurídicas distintas
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
BENEFÍCIOS: Saiba quanto a antecipação do 13º irá injetar na economia do seu estado
Empresa de vigilância é condenada a pagar insalubridade a vigilante que prestava serviços em hospital
Ausência de lei complementar impede ISS em leasing
Informe Econômico: Receita lança sistema de comercio exterior na Internet
Governo se reúne com setor de carros para decidir novo IPI
Pequenos e médios empreendedores podem aumentar vendas com uso da internet
Justiça do Trabalho anula justa causa de cortador de cana demitido por insubordinação
Benefícios: Decisão do CRPS concede salário-maternidade para segurado em união homoafetiva
Parcelamento Simplificado de Contribuições Previdenciárias também pode ser efetuado pelo e-CAC
Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro
Juiz mantém cobrança a mineradoras
GOVERNO MANTÉM IPI REDUZIDO PARA OITO SEGMENTOS INDUSTRIAIS
JT-MG reconhece hora extra por tempo gasto em deslocamento e fila do refeitório
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento
Legislação proíbe o trabalho em feriado
Empregados da mesma empresa podem receber vale-alimentação diferenciado
Auxílio-alimentação concedido antes da criação do PAT tem natureza salarial
Aposentada, em boas condições, não obtém direito a segunda pensão por morte
EFD-Contribuições - Prazos e Obrigatoriedade da EFD-Contribuições
DILMA AMPLIA SETORES COM ISENÇÃO EM TRIBUTO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Vendedor que recebia ameaças de dispensa por e-mail será indenizado
Trabalhador terceirizado consegue vínculo com instituição financeira
Aposentado indeniza por ofensa racial
Contrato por obra certa não é admitido em atividades rotineiras e vinculadas à atividade-fim da empresa
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso-prévio
Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte
Proporcionalidade do aviso-prévio só pode ser aplicada após promulgação da Lei nº 12.506/2011
Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato
Empresa que não cumpriu ordem do poder público e causou morte de trabalhador é condenada por dano moral coletivo
Empregada grávida que sofreu assédio moral por parte de colegas será indenizada
Governo sanciona lei que amplia o Plano Brasil Maior
Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular
Governo já admite retomar reforma tributária fatiada
Não há consenso sobre ICMS no transporte de cargas
13ª Turma: pagamento de verbas rescisórias dois dias após prazo não gera multa
TJMT rejeita auxílio-alimentação para magistrados
Juiz do Trabalho deve responder por autorização de trabalho infantil
Acidente de trabalho em atividade rotineira não pode ser considerado caso fortuito
Medida Provisória sobre contribuição previdenciária
PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Renda Alterações na Legislação Tributária
Câmara analisa isenção de tributos para plásticos biodegradáveis
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho publica resoluções com alterações na jurisprudência
AGU defende no STF decretos que reduzem IPI de veículos e autopeças do México e de países do Mercosul
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Última atualização em Ter, 02 de Outubro de 2012 16:49