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Noticias Tributarias e Contabeis 5 PDF Imprimir E-mail
Qui, 14 de Junho de 2012 18:07
Índice do Artigo
Noticias Tributarias e Contabeis 5
GOVERNO REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DE CAPITAL
EMPRESA É CONDENADA A RESTABELECER PLANO DE SAÚDE DE APOSENTADO POR INVALIDEZ E DE SEUS DEPENDENTES
EDUARDO AMORIM PEDE REDUÇÃO NAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA
PARCELAMENTO DO DÉBITO NÃO AUTORIZA DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA
GOVERNO PEDE PRAZO DE 10 ANOS PARA REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS
SDI-1 ADMITE FRACIONAMENTO DE INTERVALO INTRAJORNADA DE TRABALHADOR RURAL
SDC NÃO CONSIDERA INGERÊNCIA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA SERVIÇOS MÉDICOS DE SINDICATO
HÁ EFETIVO ABANDONO DE EMPREGO SE NÃO CONFIGURADO MOTIVO PARA JUSTA CAUSA PATRONAL
TURMA DECIDE COM BASE NA SÚMULA 429 DO TST
SEGURIDADE APROVA PECÚLIO PARA APOSENTADO QUE VOLTAR A TRABALHAR
INSS DEVE PAGAR AUXÍLIO-DOENÇA A SEGURADA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO
EMPRESA INDENIZARÁ CANDIDATA A EMPREGO QUE SOFREU ACIDENTE DURANTE TESTE SELETIVO
DEMITIDO POR NÃO VOLTAR AO TRABALHO APÓS ALTA, ACIDENTADO PERDE DIREITO A ESTABILIDADE
IMPORTANTE - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e)
TRT/MS MANTÉM CONDENAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO AO PAGAMENTO DE COMISSÕES
FAZENDA NACIONAL DEVE RESTITUIR CONTRIBUINTE POR DESCONTO INDEVIDO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE REMESSAS DE JUROS AO EXTERIOR
TURMA INVALIDA PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO SOB AMEAÇA DE JUSTA CAUSA
ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO RESCISÓRIA NO SINDICATO NÃO GERA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT
TURMA MANTÉM VALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE LIMITOU HORAS DE DESLOCAMENTO
EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES FOI ISENTADA DE PAGAMENTO DE 11% DO INSS
DESCARACTERIZAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PELO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO É TEMA COM REPERCUSSÃO
DANOS MORAIS: JUIZ DEFENDE PADRONIZAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA DEPENDE DO EQUACIONAMENTO DO ICMS
TRABALHADORA QUE PRESTAVA SERVIÇO UMA VEZ POR SEMANA NÃO CONSEGUE VÍNCULO COMO DOMÉSTICA
EMPREGADA QUE TEVE CHEQUE DEVOLVIDO POR CULPA DA EMPREGADORA SERÁ INDENIZADA
INSS TERÁ QUE RETORNAR BENEFÍCIO A SERVENTE DE PEDREIRO
CONECTIVIDADE SOCIAL ICP para empresas com ate 10 funcionarios
TRIBUNAL AUTORIZA ALTERAÇÃO PARA QUE APOSENTADO OBTENHA PROVENTOS MAIS VANTAJOSOS
PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS NÃO IMPEDE CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO INTERVALO ENTRE JORNADAS
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DOS EMPREGADOS DA CODESP NÃO TEM NATUREZA SALARIAL
TRF autoriza créditos de PIS e Cofins
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Última atualização em Sex, 20 de Julho de 2012 19:20